Diferenças entre Furto Qualificado, Roubo e Furto Simples

Por Duilly Cicarini

CEO Veloseguro

Publicado em 15 de dezembro de 2015. | Atualizado em 08 de novembro de 2018.


Saber diferenciar furto simples, qualificado e roubo é fundamental para compreender como estes termos impactam na cobertura da sua apólice de seguros.

Se você já possui ou pretende contratar um seguro de qualquer equipamento, seja de uma bicicleta, um celular ou uma câmera fotográfica, você precisa ler este resumo.

Até o dia em que entrei em uma sala de aula para me formar corretor de seguros, ninguém me convenceria de que as palavras roubo e furto não são sinônimos na linguagem de seguros.

Mais surpreso ainda fiquei ao descobri que a falta de conhecimento desses conceitos poderia custar a perda da proteção do seguro da minha bicicleta.

Portanto, espero que este texto ajude você a não cair na armadilha da desinformação sobre as regras de seguros: 

Roubo e Furto

​Dois termos tão confundidos se diferem na maneira como o crime acontece. Se um ladrão leva sua bike sem que você perceba ou sem estabelecer contato com você, trata­-se de um furto. Ou seja, você não está pedalando com sua bike. O bandido entra em sua casa, arromba o portão da sua garagem e leva sua bicicleta, isso é um furto.

O roubo acontece por exemplo, quando você está pedalando e é abordado e sofre algum tipo de coação, ameaça ou violência, conforme descrito no artigo 157 do Código Penal.

É um crime muito mais grave e perigoso do que o furto, pois adiciona uma segunda variável, que é a maneira como você irá reagir e, por conseguinte, como o ladrão irá reagir. Na linguagem do seguro, assalto é sinônimo de roubo.

Agora que você já sabe diferenciar furto e roubo, é hora de conhecer a diferença entre furto simples e furto qualificado e é onde você precisa mais tomar cuidado.

Furto Simples e Furto Qualificado

Furto qualificado, segundo o Código Penal, artigo 155, é aquele em que ocorre a destruição ou rompimento de obstáculo; abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Muitas apólices de seguro são bastante restritivas ao que é considerado furto qualificado, o que pode gerar controvérsias se confrontado com o que diz a lei.

Analisando a apólice de algumas operadoras notamos que elas qualificam o furto apenas há evidências como arrombamento de portões, destruição de telhados e muros e não há menção para escalada, abuso de confiança ou chaves falsas.

Observem no texto abaixo retirado de uma apólice em uma seguradora que inclui a bicicleta em seu seguro residencial, o que será considerado o furto qualificado:

Subtração cometida, mediante arrombamento de portas, janelas, vitrôs, telhados, grades e paredes, desde que, tenham deixado vestígios materiais evidentes, ou tenha sido constatado por inquérito policial, desde que não esteja na posse de terceiro.

No caso do furto simples, o entendimento é de que não há obstáculo interposto entre o bandido e o objeto de furto.

Para as seguradoras, o furto simples é considerado quando não são encontrados vestígios que evidenciem que obstáculos existiram e foram destruídos. 

É como deixar as chaves do automóvel na ignição. O ladrão não precisa nenhum esforço para efetuar o roubo. Basta saber dirigir.

Veja o exemplo de furto simples no vídeo abaixo. 

O vídeo acima mostra o momento exato em que um furto simples acontece. A bike não está presa por correntes ou guardada em um local protegido. O ladrão não precisa transpor nenhum obstáculo, simplesmente pega a bike e sai pedalando.

Mas por que é importante saber isso?

Bom, é importante ter conhecimento dessas diferenças pois um seguro de equipamentos não indenizará o furto simples.

Em tese, os furtos simples não são cobertos porque, a rigor, não é sequer possível provar que houve um furto.

Mesmo que você contrate um seguro, você deve considerar que a seguradora possui regras de governança corporativa e se não é possível encontrar vestígios do furto, ela não irá indenizar o cliente.

Sabendo dessa informação, o ciclista pode entender que, mesmo com um seguro para sua bicicleta, deve sempre ficar atento às dicas de segurança abaixo para não ficar desprotegido:

  1. Mantenha sua bike sempre presa por cadeados e correntes;
  2.  Evite deixar a bike em espaços onde haja tráfego de estranhos;
  3. Se usar a bike para trabalhar, procure um estacionamento particular e negocie para guardá-la presa dentro do estacionamento (não esqueça do cadeado preso a um objeto irremovível).
  4. A "regra de ouro" é: A ocasião faz o ladrão. Você evitará a maior parte do risco de furto se tiver um comportamento  

Escrevemos um post em nosso site que fala dos 5 cuidados para evitar o furto da sua bike.

Lembre-se que o Brasil já conta com um cadastro nacional de bicicletas roubadas ou furtadas. É uma ferramenta simples, mas que pode ajudar a evitar muitos assaltos no futuro.

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